Foto: Divulgação
Inconformados com o reajuste de 16% na tarifa da RSC-287, que entrou em vigor na última quinta-feira (10), um grupo de cerca de 50 pessoas realizou um protesto em frente à praça de pedágio do distrito de Palma na tarde deste domingo (13).
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A pé, usando cartazes com frases "que o Governo arque com os custos e não os usuários" e abordando quem passava pelo trecho, os manifestantes, que seriam moradores de Palma e Arroio do Só, mostraram-se contra o novo valor, que aumentou para R$ 5 a tarifa paga por automóveis, por exemplo, para passar pelo local.
O Comando Rodoviário da Brigada Militar acompanhou a manifestação e afirmou que tudo ocorreu de forma pacífica. O trânsito de veículos não foi totalmente interrompido, ficando 5 minutos bloqueado e 5 minutos liberado para cada lado.
Por volta das 17h30min, a ação teve fim, e os manifestantes saíram do local pelo acostamento da rodovia. Eles foram escoltados por uma viatura do CRBM até a subprefeitura de Palma.
Em resposta, a Rota de Santa Maria, concessionária responsável pela rodovia, se manifestou por meio de nota. Confira:
"A Rota de Santa Maria informa que todos os esforços estão sendo feitos para restabelecer a normalidade e a qualidade dos serviços na RSC-287. A concessionária está trabalhando em conjunto com o Estado (poder concedente) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul, conforme o planejamento estabelecido na reunião de 17 de setembro.
Uma segunda ponte provisória, similar à estrutura existente no Arroio Grande, está sendo instalada e estará em operação até o final do mês de outubro, pelo período necessário para a implantação da ponte definitiva, estimado em 5-6 meses de obra. Com a segunda estrutura provisória, será eliminado o Pare e Siga no local. Com uma ponte para cada sentido, a rodovia ganhará mais fluidez e o tempo de deslocamento será significativamente reduzido. Todo o processo prioriza a segurança dos usuários, mantendo os limites de velocidade e capacidade de carga nas pontes.
Paralelamente, o trabalho de recuperação do asfalto e do acostamento está sendo realizado em regime de força-tarefa, visando solucionar os problemas ao longo dos 204,5 quilômetros do trecho concedido da RSC-287, entre Tabaí e Santa Maria. Já foram investidos mais de R$ 40 milhões, em caráter emergencial, para reparar os danos causados pela catástrofe climática que atingiu o Estado em maio deste ano.
Por fim, esclarecemos que a concessão o governo estadual está estudando a possibilidade de implementação de sistema de desconto tarifário para usuários frequentes. A Rota de Santa Maria reforça seu compromisso de manter o diálogo com as comunidades atendidas, bem como com as lideranças políticas e empresariais da região, e assegura que continuará trabalhando para a plena recuperação da rodovia."
Entenda o caso
Segundo matéria publicada pelo Diário na sexta-feira (11), na audiência pública online, realizada na terça passada pela agência de fiscalização Agergs, para aprovar os novos valores, só os conselheiros e um advogado da Rota de Santa Maria se pronunciaram. O representante da concessionária elogiou a postura da Agergs de analisar e aprovar os pedidos de reequilíbrio de contrato este ano, que geraram uma espécie de “indenização” de R$ 65 milhões à Rota.
Os dois maiores valores foram de R$ 43,8 milhões para compensar obras mal feitas pela estatal EGR entre dezembro de 2020, quando houve o leilão da concessão, e agosto de 2021, quando a Rota assumiu os 204 km da RSC-287. Tanto o Estado quanto a Agergs reconheceram que a EGR errou, mas não cobraram a estatal. Decidiram repassar essa conta à tarifa paga pelos usuários do pedágio agora, impactando em R$ 0,40 a mais só para “pagar” esses R$ 43,8 milhões à Rota.
A outra “indenização” aprovada pelo Estado e pela agência é de R$ 20 milhões para compensar alta extraordinária de preços de insumos rodoviários, como asfalto, ferro e concreto, por conta da pandemia de Covid-19 e da Guerra da Ucrânia. Só isso provocou uma alta de R$ 0,20 no pedágio agora. Com os outros reequilíbrios de valores menores e a inflação, a tarifa subiu de R$ 4,30 para R$ 4,97, sendo arredondada para R$ 5 pela Agergs.
Questionado pelo Diário se a indenização de R$ 43 milhões à Rota não deveria ser paga pela EGR, pois foi ela que realizou obras mal feitas na RSC-287, o governo do Estado respondeu por meio de nota: “A Secretaria da Reconstrução Gaúcha informa que as concessões são realizadas para qualificar os serviços das rodovias que, em muitos casos, não são considerados satisfatórios pelos usuários das estradas geridas estritamente pelo poder público. Esse fato é corroborado pela tradicional pesquisa CNT, que aponta que as melhores rodovias do país são as pedagiadas. Sobre a questão apontada pelo Diário, a avaliação da gestão foi de utilizar as verbas do Tesouro para obras em outras rodovias. Cabe ressaltar que, somente em 2023, foram investidos R$ 800 milhões, pelo governo do RS em estradas estaduais.”
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